Em Rondônia: Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por caso de tortura contra criança

Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por tortura contra criança acorrentada em Porto Velho.

Junho 20, 2024 - 09:21

Em Rondônia: Pai e madrasta são condenados a 25 anos de prisão por caso de tortura contra criança

O Tribunal de Justiça de Rondônia condenou o pai e a madrasta de uma criança de 10 anos a 25 anos de prisão em regime fechado pelos crimes de tortura, abandono de incapaz, constrangimento e corrupção de menor de idade. O caso chocou a cidade de Porto Velho após o menino ser encontrado acorrentado e em condições deploráveis dentro de sua própria casa.

Segundo informações do Ministério Público de Rondônia (MP-RO), o menino vivia com o pai, a madrasta e dois irmãos após o falecimento da mãe. Ele era mantido acorrentado pelo irmão mais velho, de 16 anos, que agia sob as ordens do pai. O mais novo, também presente na residência, foi testemunha dos abusos sofridos pelo irmão.

Além da condenação por tortura, o casal também foi sentenciado por abandono de incapaz, corrupção de menores e submissão da criança a constrangimento. A Justiça determinou ainda que paguem uma indenização de R$ 100 mil por danos morais.

O pai está detido desde o dia do crime, enquanto a madrasta aguardará o julgamento em liberdade, conforme decisão judicial. A criança de 10 anos permanece sob os cuidados municipais, recebendo acompanhamento adequado após os traumas sofridos.

O caso veio à tona em novembro de 2023, quando um funcionário de uma concessionária de energia, próximo à residência, foi alertado por outra criança sobre a situação do menino. Ao entrar na casa, o trabalhador encontrou a vítima acorrentada e em estado de desnutrição, resultando na prisão em flagrante do pai e da madrasta pela Polícia Militar.