Guerra Digital | AGU Ameaça Banir X/Twitter do Brasil por Interferência Política

A Advocacia-Geral da União (AGU) estuda a possibilidade de banir o X/Twitter no Brasil, invocando a Lei Anticorrupção, em meio a alegações de interferência em investigações judiciais e processos eleitorais. Documentos confidenciais revelam pedidos de acesso a provas e propostas de investigação.

Guerra Digital | AGU Ameaça Banir X/Twitter do Brasil por Interferência Política
Reprodução Gazeta do Povo

Segundo informações exclusivas do jornal Gazeta do Povo, a Advocacia-Geral da União (AGU), liderada pelo Ministro-Chefe Jorge Messias, está ponderando a possibilidade de solicitar a proibição ou até mesmo a dissolução da plataforma X (anteriormente conhecida como Twitter) no Brasil. Essa medida radical seria uma resposta às alegações de que a empresa estaria prejudicando investigações em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

De acordo com documentos confidenciais obtidos pelo Gazeta do Povo, Messias teria feito um pedido ao Ministro Alexandre de Moraes, na última terça-feira (23), solicitando acesso às provas coletadas na investigação contra Elon Musk, CEO da X, por suposta obstrução de Justiça.

Além disso, a AGU propôs uma nova investigação para apurar a divulgação de informações confidenciais, tanto na plataforma X quanto no próprio jornal Gazeta do Povo, no que foi denominado de "Twitter Files". Essas revelações detalham supostas pressões exercidas sobre executivos da empresa para censurar contas na rede social.

Messias alertou que, além das possíveis consequências criminais para os envolvidos no vazamento de informações, a representante legal da X no Brasil, a X Brasil Internet Ltda., poderia enfrentar sérias sanções com base na Lei Anticorrupção (12.846/2013). Esta legislação prevê multas de até 20% do faturamento da empresa e até mesmo a suspensão das atividades ou a dissolução compulsória em casos de infrações contra a administração pública. A AGU salientou que a situação da X pode se enquadrar nos critérios da Lei Anticorrupção, dada a natureza das acusações de interferência em investigações judiciais e processos eleitorais.

Em meio a esses desdobramentos, Elon Musk comentou sobre as investigações e as pressões legais, sugerindo a possibilidade de encerrar as operações da X no Brasil. Ele destacou a importância dos princípios sobre o lucro, reiterando o compromisso com a liberdade de expressão, mesmo que isso resulte em perdas financeiras consideráveis.

Enquanto a batalha legal continua, Messias continua utilizando a plataforma X para criticar Musk e destacar a urgência de uma regulamentação mais rígida das redes sociais. Essa postura está alinhada com as preocupações do governo Lula e do STF sobre a influência de bilionários e entidades estrangeiras nas práticas democráticas do Brasil.



Por Hora Brasilia


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