Ivo Cassol: De Milhões a Necessitado? Ex-governador de Rondônia Solicita pensão Vitalícia
Ivo Cassol, com patrimônio declarado de R$ 134 milhões, argumenta que os R$ 25 mil mensais são essenciais para sua subsistência
Iasmin Santos 
Na terça-feira (23/4), os advogados do ex-governador de Rondônia, Ivo Cassol, apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para a retomada do pagamento de sua pensão vitalícia. Cassol, que governou o estado entre 2003 e 2010, recebeu o beneficio ate março de 2020, quando foi suspenso pelo ministro Dias Toffoli, decisão posteriormente confirmada pelo ministro Luiz Fux, em janeiro de 2021. A pensão, no valor de R$25.322,25 brutos, foi considerada inconstitucional e interrompida.
No entanto, seguindo precedentes em outros estados como o Paraná, ex-governadores e viúvas têm obtido decisões favoráveis para restabelecer os pagamentos. Um desses casos foi o de Valdir Raupp, também de Rondônia. O argumento comumente utilizado é que, mesmo considerados inconstitucionais, os pagamentos eram feitos de boa-fé e são essenciais para a subsistência dos beneficiários, especialmente idosos.
Cassol, que é um multimilionário com um patrimônio declarado de R$ 134,3 milhões em 2022, incluindo investimentos em nome de sua esposa Ivone, alega que a pensão é crucial para manter sua condição de subsistência. Seu patrimônio inclui uma fazenda avaliada em R$ 45,5 milhões, participações em empresas totalizando R$ 34 milhões, além de dinheiro em espécie, imóveis e carros.
Os advogados de Cassol ressaltaram ao STF que o impacto da declaração de inconstitucionalidade é significativo para muitas pessoas, especialmente idosos, que contavam com o benefício como fonte de renda. Eles argumentaram que a declaração de inconstitucionalidade não poderia ser prevista por aqueles que dependiam da pensão, reconhecida como verba alimentar por um longo período.
Além de solicitar a retomada dos pagamentos mensais, o ex-governador busca receber os valores retroativos referentes aos quatro anos em que a pensão ficou suspensa. O pedido foi distribuído ao ministro Kassio Nunes Marques para análise.
Por Metrópolis
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