Juiz Paulo Afonso Correia tem remuneração suspensa por 30 dias após constranger PM em audiência

Juiz do TJDFT é disciplinado após humilhar PM durante audiência. Acordo com CNJ suspende remuneração do magistrado por 30 dias. Saiba os detalhes.

Junho 14, 2024 - 09:39 Atualizada: Junho 14, 2024 - 09:44

Juiz Paulo Afonso Correia tem remuneração suspensa por 30 dias após constranger PM em audiência

O juiz do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Paulo Afonso Correia, foi submetido a medidas disciplinares após repreender um sargento da Polícia Militar durante uma audiência no TJDFT. O acordo, firmado entre o magistrado e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), inclui a suspensão da remuneração e gratificação pelo serviço acumulado por 30 dias, além da proibição de atuar em mais de um órgão do Judiciário local pelo mesmo período.

O episódio que desencadeou as medidas ocorreu durante uma audiência em julho de 2023, na qual o sargento, identificado como André Gripp de Melo, foi repreendido publicamente pelo juiz. A discussão se deu após o policial fornecer informações sobre uma ocorrência que não constavam nos registros oficiais do processo judicial.

O juiz Paulo Afonso Correia acusou o PM de mentir "descaradamente" e o repreendeu severamente, chamando-o de "irresponsável" e "omisso". A discussão ocorreu durante uma videoconferência, na presença do acusado, de seu advogado de defesa e de uma promotora de Justiça do Distrito Federal.

O magistrado questionou as informações fornecidas pelo sargento, destacando a ausência delas nos registros oficiais e sugerindo que o policial teria forjado a situação para obter acesso a um imóvel onde supostamente haveria drogas.

O acordo firmado com o CNJ também exige que o juiz faça uma retratação pública ao PM em um prazo de 60 dias. Além disso, ele deve apresentar certidões referentes à produtividade nas unidades judiciárias em que atuou, comparando-as com a produtividade média de juízos com a mesma competência.

O caso levantou debates sobre o tratamento dispensado a agentes da segurança pública no sistema judiciário e ressaltou a importância do respeito mútuo e da imparcialidade no exercício das funções públicas. O episódio serve como alerta para a necessidade de condutas éticas e profissionais em todas as esferas do serviço público.