STF acata decisão da Assembleia Legislativa e determina soltura do Deputado Capitão Assumção no Espírito Santo
STF acata decisão da Assembleia Legislativa e determina soltura do Deputado Capitão Assumção no Espírito Santo. Conheça os detalhes e os desdobramentos desse caso envolvendo atos antidemocráticos.
Ji-Paraná News 
Na noite desta quinta-feira, 7 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) acatou a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo e determinou a soltura do deputado estadual Capitão Assumção, filiado ao Partido Liberal (PL). O parlamentar estava detido por atos considerados antidemocráticos.
A decisão do STF ocorreu um dia após o plenário da Assembleia Legislativa do Espírito Santo votar sobre o caso. Na quarta-feira, 6 de março, os membros da casa legislativa deliberaram sobre a situação do deputado, resultando na determinação de sua soltura.
O deputado Capitão Assumção estava preso em decorrência de suas atividades consideradas antidemocráticas, mas a decisão da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, respaldada agora pelo Supremo Tribunal Federal, reverteu a situação.
O caso gerou intensos debates sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade dos representantes eleitos. A decisão do STF de acatar a posição da Assembleia Legislativa reforça a importância do respeito aos processos democráticos e ao papel das instituições.
