TRE determina cassação de deputada que usou fundo eleitoral para harmonização facial

TRE cassa mandato de deputada por uso do Fundo Eleitoral em harmonização facial. Decisão unânime do TRE Amapá e detalhes do escândalo.

Junho 21, 2024 - 10:06

TRE determina cassação de deputada que usou fundo eleitoral para harmonização facial

TRE do Amapá decidiu pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi, acusada de pagar por procedimento estético com fundo eleitoral. Foto: Mario Agra/Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá decidiu de forma unânime pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), após acusações de uso irregular de recursos do Fundo Eleitoral. A parlamentar foi denunciada por utilizar R$ 9 mil destinados à campanha para realizar um procedimento estético de harmonização facial.

A decisão do TRE foi fundamentada na desaprovação da prestação de contas da deputada, que foi confirmada pelo depoimento do cirurgião-dentista responsável pelo procedimento, apresentando os recibos. Segundo a acusação, o pagamento foi feito logo após o repasse dos recursos pela Justiça Eleitoral.

A denúncia inicial partiu da coordenadora de campanha da parlamentar, relatando que o dinheiro foi transferido da conta da campanha para a conta pessoal da coordenadora, que então pagou a clínica odontológica pelo serviço.

A cassação, decidida na quarta-feira (19), impede que Silvia Waiãpi recorra da decisão enquanto estiver exercendo o mandato. O Ministério Público Eleitoral foi responsável pelo pedido de cassação, destacando a gravidade da utilização indevida dos recursos públicos destinados à campanha.

Fonte: Congresso em Foco