TRE determina cassação de deputada que usou fundo eleitoral para harmonização facial
TRE cassa mandato de deputada por uso do Fundo Eleitoral em harmonização facial. Decisão unânime do TRE Amapá e detalhes do escândalo.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Amapá decidiu de forma unânime pela cassação do mandato da deputada Silvia Waiãpi (PL-AP), após acusações de uso irregular de recursos do Fundo Eleitoral. A parlamentar foi denunciada por utilizar R$ 9 mil destinados à campanha para realizar um procedimento estético de harmonização facial.
A decisão do TRE foi fundamentada na desaprovação da prestação de contas da deputada, que foi confirmada pelo depoimento do cirurgião-dentista responsável pelo procedimento, apresentando os recibos. Segundo a acusação, o pagamento foi feito logo após o repasse dos recursos pela Justiça Eleitoral.
A denúncia inicial partiu da coordenadora de campanha da parlamentar, relatando que o dinheiro foi transferido da conta da campanha para a conta pessoal da coordenadora, que então pagou a clínica odontológica pelo serviço.
A cassação, decidida na quarta-feira (19), impede que Silvia Waiãpi recorra da decisão enquanto estiver exercendo o mandato. O Ministério Público Eleitoral foi responsável pelo pedido de cassação, destacando a gravidade da utilização indevida dos recursos públicos destinados à campanha.
Fonte: Congresso em Foco
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Por Ji-Paraná News