Governo Lula reduz idade para tratamentos de adolescentes trans bancado pelo SUS

Você viu algum parlamentar federal de Rondônia questionar a portaria?

Governo Lula reduz idade para tratamentos de adolescentes trans bancado pelo SUS

O governo federal reduziu a idade mínima para tratamento hormonal e procedimentos cirúrgicos em adolescentes trans. A idade mínima para procedimentos cirúrgicos, como a mastectomia, será reduzida de 21 para 18 anos. Já a faixa etária para o uso de hormônios sexuais cruzados caiu de 18 anos para 16 anos, com autorização dos pais. O Ministério da Saúde também anunciou que ampliará de 22 para 194 o número de serviços voltados para a população trans no SUS.

O investimento previsto para 2025 é de R$ 68 milhões e deve aumentar para R$ 152 milhões até 2028. A ampliação faz parte do Paes Pop Trans (Programa de Atenção à Saúde da População Trans). A portaria do ministério segue a resolução do CFM, publicada em 9 de janeiro de 2020, em relação à redução das idades mínimas para o tratamento hormonal e procedimentos cirúrgicos. 

No entanto, difere na realização do bloqueio puberal. O CFM determina que o tratamento seja realizado “exclusivamente em caráter experimental”, ou seja, dentro de protocolos de pesquisa científica. A portaria do ministério não apresenta essa exigência.

Apesar dos parlamentares federais de Rondônia terem sido eleitos com votos de conservadores, não se ouviu nenhum questionamento destes no plenário do Congresso Nacional. 

Com informações de Poder 360