Nunes Marques suspende canal da milícia digital do "exército de Lula" criado por Janones
Desinformação Eleitoral: Presidente do TSE deu prazo de três horas para bloqueio do canal, que reúnia 3,2 milhões de seguidores.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou neste domingo (11) a suspensão do canal “Exército do Lula”, administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG) no WhatsApp. A decisão atende a um pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, que acusa o parlamentar de utilizar a plataforma para coordenar a disseminação de informações falsas contra o adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Meta, responsável pelo WhatsApp, terá três horas, a partir do recebimento da notificação, para impedir novas publicações e a entrada de seguidores no canal
, sob pena de multa. A suspensão permanecerá em vigor até a homologação do resultado do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.
Na decisão, Nunes Marques afirma que o canal, que reunia cerca de 55 mil seguidores em 5 de outubro, chegou a 3,2 milhões de integrantes em 10 de outubro
. Segundo o ministro, a estrutura era utilizada para distribuir conteúdos e orientar seguidores a reproduzir mensagens em outras redes sociais, incluindo publicações que já haviam sido consideradas falsas pela Justiça Eleitoral.
O magistrado ressaltou que a mobilização de apoiadores nas redes sociais é permitida pela legislação eleitoral, mas não pode ser utilizada para disseminar informações inverídicas de maneira coordenada.
“A liberdade de expressão não é salvo-conduto para o ilícito eleitoral, e a paridade de armas entre os candidatos não sobrevive à conversão de uma ferramenta de comunicação em instrumento de desinformação em massa às vésperas do pleito”, escreveu.
TSE aponta atuação coordenada para espalhar conteúdos falsos
Na decisão de 39 páginas, Nunes Marques apresenta mensagens e vídeos publicados no canal para demonstrar o funcionamento da estrutura organizada por Janones. Em uma das gravações, o deputado orienta os seguidores a reproduzirem o mesmo discurso para ampliar o alcance das publicações.
“Você quer reeleger o presidente Lula? Você vai ter que deixar o seu elitismo e sua arrogância intelectual de lado e se portar como robô. Só obedecer a ordem nas redes sociais. Todos nós falarmos a mesma narrativa”, afirmou Janones em vídeo de 10 de setembro, reproduzido na decisão.
O ministro também destacou uma publicação de 7 de outubro em que o parlamentar orientava os seguidores a curtir, comentar e compartilhar conteúdos antes mesmo de assisti-los, com o objetivo de aumentar o alcance das mensagens pelos algoritmos das plataformas.
Segundo Nunes Marques, as provas apresentadas indicam que o canal funcionava como uma central de distribuição de conteúdos, com comandos para mobilizar seguidores simultaneamente em diferentes redes sociais.
Entre as publicações examinadas estão mensagens que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta proposta de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil, além de acusações de envolvimento com milícias e afirmações de que o candidato reduziria aposentadorias e benefícios sociais.
O presidente do TSE ressaltou que parte desses conteúdos já havia sido alvo de decisões judiciais que determinaram sua remoção por ausência de fundamento factual.
Com informações de Jovem Pan