Lula exclui os manifestantes dos Atos de 8/1 de indulto natalino

Lula exclui os manifestantes dos Atos de 8/1 de indulto natalino

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira o indulto natalino o qual será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira 23, o qual excluiu os presos dos alAtos de 8 de Janeiro.

Além de repetir a exclusão dos manifestantes, foi renovado a vedação aos delatores, especificando no texto que criminosos com colaboração premiada não poderão ser alcançados pelo indulto.

Conforme o jornal O Globo, também ficaram de fora condenados por abuso de autoridade, crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de organização criminosa, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, ou seja, os manifestantes estão sendo comparados a estes citados.

O indulto está previsto na Constituição e é uma prerrogativa do presidente da República. Ele pode resultar na extinção total da pena a partir do especificado no decreto presidencial.

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Com informações de O Globo