Lula exclui os manifestantes dos Atos de 8/1 de indulto natalino
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira o indulto natalino o qual será publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira 23, o qual excluiu os presos dos alAtos de 8 de Janeiro.
Além de repetir a exclusão dos manifestantes, foi renovado a vedação aos delatores, especificando no texto que criminosos com colaboração premiada não poderão ser alcançados pelo indulto.
Conforme o jornal O Globo, também ficaram de fora condenados por abuso de autoridade, crimes hediondos, de tortura, de terrorismo, de organização criminosa, de racismo, lavagem de dinheiro e ocultação de bens, violência contra a mulher, crianças e adolescentes, entre outros, ou seja, os manifestantes estão sendo comparados a estes citados.
O indulto está previsto na Constituição e é uma prerrogativa do presidente da República. Ele pode resultar na extinção total da pena a partir do especificado no decreto presidencial.
Clique aqui e Siga Ji-Paraná News no WhatsApp
Com informações de O Globo