“PL da Globo”: Câmara aprova taxa para Netflix, YouTube e outros streamings
"Um imposto disfarçado de fomento cultural, que protege a Globo, onera o consumidor e abre caminho para censura ideológica nas plataformas digitais."
Ji-Paraná News.com 
O Projeto de Lei (PL) 8.889/2017, conhecido popularmente como "PL da Globo", foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana, gerando forte debate no Congresso e nas redes sociais.
A proposta regulamenta a cobrança da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) sobre plataformas de streaming e serviços de vídeo sob demanda (VoD), com suposto objetivo de fomentar a produção audiovisual brasileira.
A votação do texto-base ocorreu na terça-feira (4 de novembro de 2025), com 330 votos a favor, 118 contra e 3 abstenções. Na quarta-feira (5), a Câmara concluiu a análise dos destaques e aprovou a redação final, enviando o projeto para o Senado Federal.
Por que é chamado de "PL da Globo"?
A oposição, especialmente partidos como Novo, PL e Republicanos, critica o projeto como uma medida que protege o mercado tradicional de mídia (dominado por gigantes como a Globo) em detrimento da concorrência digital.
Argumentam que:
A taxação será repassada aos consumidores, aumentando o preço de assinaturas.
Representa uma "nova Rouanet do streaming", financiando produções de emissoras tradicionais com dinheiro de plataformas estrangeiras.
Limita a liberdade de mercado e a inovação, favorecendo narrativas controladas pelo Estado ou por grandes grupos de mídia.
A oposição, liderada por bolsonaristas, afirmou que o PL é uma "manobra da Globo" para taxar concorrentes, repassar custos ao consumidor e expandir o poder da Ancine para fiscalizar redes sociais, abrindo caminho para censura ideológica.
Gustavo Gayer (PL-GO):
"É mais um aumento de imposto para o povo brasileiro, que já está endividado. O governo quer taxar Netflix e YouTube para sustentar defensores de traficantes via Ancine. Impacto direto no bolso do cidadão! #NãoAoPL8889" (Vídeo no X durante a sessão de 4/11/2025, com mais de 12 mil curtidas).
Nikolas Ferreira (PL-MG):
"PL da Globo: uma taxa da censura disfarçada de fomento cultural. Protege a velha mídia, onera o consumidor e dá à Ancine poder para multar e suspender conteúdos nas redes. Rouanet do streaming! Vamos barrar isso no Senado." (Post no X em 5/11/2025, viralizando com #PLdaCensura).
Caroline de Toni, do PL-SC:
"O governo quer taxar as big techs para bancar narrativas esquerdistas via Ancine. Globoplay ri por último, com seu catálogo já 'nacionalizado'. Isso é inconstitucional e anti-mercado. Vamos lutar no Senado para derrubar essa aberração."
