URGENTE - Em alegações finais, PGR pede condenação de Bolsonaro e generais por suposto golpe de Estado
Paulo Gonet considerou que Bolsonaro deve ser declarado culpado de cinco crimes, inclusive tentativa de golpe de Estado: "as evidências são claras: o réu agiu de forma sistemática, ao longo de seu mandato e após sua derrota nas urnas, para incitar a insurreição e a desestabilização do Estado Democrático de Direito; As ações de JAIR MESSIAS BOLSONARO não se limitaram a uma postura passiva de resistência à derrota, mas configuraram uma articulação consciente para gerar um ambiente propício à violência e ao golpe. O controle da máquina pública, a instrumentalização de recursos do Estado e a manipulação de suas funções foram usados para fomentar a radicalização e a ruptura da ordem democrática", diz o PGR.
Acusa tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
"O grupo, liderado por JAIR MESSIAS BOLSONARO e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, diz o procurador-geral.
Afirma também que o 8 de janeiro pode "não ter sido o objetivo principal do grupo, mas passou a ser desejado e incentivado, quando se tornou a derradeira opção disponível”.
O QUE VAI ACONTECER:
Fica aberto o prazo de 15 dias para os demais réus apresentarem suas alegações finais; o primeiro será o Mauro Cid.
Depois, os demais réus também protocolam seu posicionamento final, em um prazo conjunto, igualmente de 15 dias.
Depois que todos os réus apresentarem as alegações finais, Moraes irá elaborar seu voto e liberar o caso para o julgamento, que ocorrerá na Primeira Turma do STF. Além de Moraes, que é o relator da ação, a Turma é composta pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Eles decidirão pela condenação ou absolvição dos réus.
A expectativa do STF é que o julgamento possa começar até setembro.
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Com informações de Easy Fatos