Conselho Federal de Medicina Sob Ataque: MPF Quer Liberar Hormonização e Cirurgias de Mudança de Sexo para Crianças
A Ação tenta Suspender a Resolução do CFM e Promover Campanhas Pró-LGBT com Multa Milionária.
Ji-Paraná News.com 
O Conselho Federal de Medicina (CFM) está no centro de uma polêmica após o Ministério Público Federal (MPF) ingressar com uma ação judicial para suspender a resolução que proíbe a hormonização de crianças e adolescentes transgêneros no Brasil. A norma do CFM, baseada em evidências científicas e consenso clínico, veta a administração de hormônios e bloqueadores de puberdade a menores de idade, além de estabelecer restrições a cirurgias de redesignação sexual antes dos 21 anos. A Sociedade Brasileira de Pediatria também se posicionou contra essas práticas, reforçando a decisão do conselho médico.
No entanto, o MPF busca anular a resolução, exigindo a liberação da hormonização para crianças, sem limite mínimo de idade, e a realização de cirurgias de mudança de sexo, como mastectomias, em jovens. Além disso, a ação solicita que o CFM pague R$ 3 milhões em "danos morais coletivos", valor que seria destinado a campanhas pró-LGBT em escolas e redes sociais. A iniciativa do MPF tem gerado críticas contundentes, com acusações de que o órgão está promovendo uma agenda ideológica que desrespeita a ciência e a autoridade médica.
A controvérsia expõe um paradoxo no Brasil: enquanto menores são protegidos por lei contra o trabalho infantil, o voto, a direção e a responsabilidade penal plena, o MPF defende que crianças e adolescentes tenham autonomia para tomar decisões irreversíveis sobre seus corpos, como o uso de hormônios que afetam permanentemente o desenvolvimento físico e mental. Críticos apontam que práticas como bloqueadores de puberdade para meninas de 10 anos, terapia hormonal cruzada para adolescentes de 16 e cirurgias de remoção de seios antes dos 21 anos não seriam medicina, mas "engenharia social" disfarçada de cuidado.
A ação do MPF é vista por muitos como uma tentativa de substituir o papel dos pais e da família, promovendo a ideia de que "sexo é escolha" e que a biologia pode ser ignorada em nome de uma "identidade fluida". Para os defensores da resolução do CFM, como o Dr. Paulo Porto de Melo e Vitor Esprega, essa disputa vai além do âmbito jurídico, configurando uma "guerra moral" que ameaça a infância e a estrutura familiar. Eles alertam que o silêncio diante dessas mudanças pode custar uma geração marcada por arrependimentos, cirurgias e traumas psicológicos.
A batalha em curso coloca em xeque o papel das instituições e a responsabilidade dos pais na proteção das crianças. Enquanto o CFM e a Sociedade Brasileira de Pediatria defendem a prudência científica, o MPF insiste em uma pauta que, segundo críticos, prioriza ideologia em detrimento da verdade biológica e da segurança dos menores. A sociedade é chamada a refletir: até onde o Estado pode intervir nas decisões que afetam o futuro das crianças?
Fontes:
- Resolução do Conselho Federal de Medicina sobre hormonização de menores.
- Posicionamento da Sociedade Brasileira de Pediatria.
- Ação judicial do Ministério Público Federal.
- Comentários do Dr. Paulo Porto de Melo e Vitor Esprega.
