Escândalo no STF: André Janones Vira Réu por Injúria Contra Bolsonaro

Na última sexta-feira (14), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu receber uma queixa-crime apresentada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) por injúria. A decisão foi tomada por uma maioria de 8 votos a 3 em sessão realizada no plenário virtual do tribunal.

O processo teve início após Bolsonaro acusar Janones de tê-lo difamado em publicações feitas nas redes sociais, onde o deputado teria chamado o ex-presidente de "assassino", "miliciano", "ladrão de joias" e outras acusações relacionadas à gestão da pandemia de COVID-19.

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, afirmou que há indícios suficientes da autoria e materialidade do delito de injúria, o que justificou o recebimento da queixa-crime. Ela destacou que a prova definitiva dos fatos será produzida durante a instrução processual.

Durante o julgamento, houve divergências entre os ministros quanto à aplicação da imunidade parlamentar no caso. Enquanto alguns ministros entenderam que as declarações de Janones ultrapassaram os limites da liberdade de expressão, outros argumentaram que tais manifestações estão protegidas pelo exercício do mandato parlamentar.

O embate judicial reflete não apenas as tensões políticas atuais, mas também a complexidade de conciliar a liberdade de expressão com a responsabilidade civil e penal por declarações públicas, especialmente no ambiente digital.

O deputado André Janones agora se torna réu e responderá à ação penal conforme os trâmites judiciais estabelecidos pelo STF.

Fonte: G1

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Por Ji-Paraná News