Governo do Peru põe transtornos de gênero entre os problemas de saúde mental

O governo do Peru publicou um decreto segundo o qual o “transexualismo” e o “transtorno de identidade de gênero” são considerados “problemas de saúde mental”, causando polêmica até mesmo dentro de órgãos do poder executivo.

Em 10 de maio, o jornal oficial El Peruano publicou o decreto supremo nº 009-2024-SA, que aprova a atualização do Plano de Seguro de Saúde Essencial (PEAS, na sigla em espanhol), documento que detalha a lista de doenças com tratamento em hospitais públicos.

Nesse regulamento, assinado pela presidente do Peru, Dina Boluarte, pelo ministro da Economia e Finanças, José Berley Arista, e pelo ministro da Saúde César Henry Vásquez, estão incluídos sete diagnósticos considerados problemas de “saúde mental”: “transexualismo; travestismo de duplo papel; transtorno de identidade de gênero na infância; outros transtornos de identidade de gênero; transtorno de identidade de gênero não-especificado; travestismo fetichista;” e “orientação sexual egodistônica”.

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ACI Digital

Por Walter Sánchez Silva