Na contramão do STF, Santa Catarina aprova projeto que multa usuário de maconha

Proposta foi aprovada na Assembleia Legislativa com apenas um voto contrário e governador garantiu que irá sancionar

Na contramão do STF, Santa Catarina aprova projeto que multa usuário de maconha

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, na última terça-feira (2), o Projeto de Lei 475/2021, que prevê multa para quem for pego pelo porte e uso de entorpecentes em ambientes públicos. A aprovação do PL acontece uma semana após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que descriminalizou o porte de maconha. 

Segundo o autor do projeto, o deputado Jessé Lopes (PL), a proposta tem o objetivo de ajudar o trabalho da polícia no combate às drogas. Para ele, "temos um STF que legisla, passa por cima da Câmara dos Deputados, que deveria decidir essa questão. Temos um governo federal que apoia a liberação de drogas, que acaba de cortar dinheiro das unidades terapêuticas”.

Tendo em vista que em Rondônia temos um eleitorado predominante conservador e um governador que é Policial Militar aposentado, e sabe o quanto a descriminalização do porte da maconha vai influenciar no tráfico desta substância, consequentemente no aumento da criminalidade, será que podemos sonhar com algo do tipo, para o estado, caso algum parlamentar estadual proponha um projeto semelhante?

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Com informações do site Forum