Nikolas: Reeleição de Lula afetará o Brasil pelos próximos 40 anos

O deputado federal e candidato à reeleição, Nikolas Ferreira (PL-MG), publicou um novo vídeo em suas redes sociais nesta quarta-feira (30) para analisar a composição do Supremo Tribunal Federal (STF).

O parlamentar ressaltou o longo tempo de permanência dos ministros do Supremo e como a reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para os próximos 4 anos pode influenciar diretamente nos próximos 40 anos.

Ele pontuou que o tribunal possui atualmente 11 cadeiras no total, existindo uma vaga em aberto. De acordo com o registro, das dez vagas que se encontram ocupadas, seis possuem ministros que foram indicados por representantes do Partido dos Trabalhadores no passado bem recente.

— De tudo que foi falado nessa eleição, agora eu vou te falar o maior motivo para tirar o Lula da presidência. Porque o mandato dele dura 4 anos, mas o que eu vou te mostrar agora pode durar 40 — declarou.

O deputado citou as nomeações de Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Flávio Dino, lembrando dos vínculos que eles mantiveram com o atual governo federal do país. A lista citada incluiu Edson Fachin, Cármen Lúcia e Luiz Fux, ressaltando a marca de seis indicações nas dez posições.

Ao avaliar os reflexos das decisões, Nikolas destacou que o ministro Toffoli encerrou a prisão em segunda instância, fato que ocorreu a partir do ano de 2019. A mudança possibilitou que indivíduos condenados ficassem em liberdade até a fase de encerramento do último dos recursos.

Entre os beneficiados estavam condenados na Operação Lava Jato, como o próprio presidente Lula.

— Em 2019 o Supremo julgou isso e empatou, cinco a cinco. O último a votar foi o Toffoli, que votou pra soltar. Sabe quantos presos podiam se beneficiar com isso? Aproximadamente 5 mil. (…) Trinta e oito eram condenados da Lava Jato, e um deles estava preso havia mais de 500 dias. O nome dele você já sabe: Lula. — relatou.

A manifestação também abordou as anulações de provas conseguidas por meio dos acordos firmados durante as investigações conduzidas pela Lava Jato. O material obtido no ano de 2023 acabou inutilizado, sem qualquer chance de aproveitamento posterior nos processos que tramitavam.

Outro tema abordado na publicação tratou da abertura do inquérito das fake news, iniciado pelo próprio tribunal para averiguar eventuais críticas proferidas contra membros da Suprema Corte.

A manobra resultou no cumprimento de mandados de busca nas casas de cidadãos comuns e segue em aberto.

— Cuidado. Porque Toffoli também criou uma investigação contra quem critica o Supremo. Foi em 2019, quando ele presidia a corte, abriu o inquérito sozinho, sem pedido da polícia ou do Ministério Público. E olha onde isso foi parar: teve gente que criticou ministro na internet e recebeu a polícia em casa, com mandado de busca e apreensão. Sete anos depois, o inquérito continua aberto.

A atuação do ministro Edson Fachin foi mencionada por ter anulado condenações contra o petista, que até então, mesmo solto, permanecia condenado e inelegível. Com a decisão, Lula voltou à disputa e venceu o pleito de 2022.

— Fachin anulou as condenações do Lula. Lembra que o Lula saiu da cadeia? Pois é, saiu, mas continuava condenado. E condenado, ninguém disputa eleição. Aí veio o Fachin e anulou tudo. Toffoli apagou as provas, Fachin apagou as condenações. Sem condenação, o caminho pra candidatura de 2022 estava aberto — declarou.

Cármen Lúcia foi citada com destaque para as falas da magistrada sobre a necessidade de aplicar normas regulatórias diretas para o uso da rede.

— Cármen Lúcia, a mesma ministra que, julgando o que você pode falar na internet, diz que sem regulação o Brasil viraria uma praça com 213 milhões de pequenos tiranos. 213 milhões é o Brasil inteiro, somos todos nós. Quem tá censurando quem? A resposta, você já sabe — afirmou.

Em relação a Flávio Dino, o parlamentar lembrou da decisão que barrou uma reintegração de posse na região de Pernambuco, no decorrer do ano de 2015, impedindo que integrantes do MST deixassem a propriedade privada. Outro fator apontado envolve a ação judicial sobre o tema do aborto, cuja análise depende apenas do seu próprio aval.

— O aborto pode ser liberado no Brasil sem lei e sem ninguém te consultar. E a data disso depende de um homem só — alertou.

Cristiano Zanin também foi citado pela suspensão da desoneração da folha, medida envolvendo 17 importantes setores da economia e que acabou afetando milhões de trabalhadores.

— Zanin suspendeu a lei que ajuda dezessete setores da economia a gerarem emprego. Chama desoneração da folha, onde a empresa paga menos imposto pra contratar. (…) O Congresso aprovou, o Lula vetou, e o Congresso derrubou o veto. Perdido no Congresso, o governo foi bater no Supremo. E o caso caiu justo na mão do Zanin, o ex-advogado pessoal do Lula, que suspendeu a lei — salientou.

Já sobre Luís Roberto Barroso, o vídeo recordou seu último posicionamento na corte, amplamente favorável ao tema do aborto.

— Barroso, antes de aposentar, votou pra liberar o aborto até as doze semanas no Brasil. Sim, aquela mesma ação que tá na mão do Dino. E no último dia, deu uma decisão que autorizava enfermeiro, e não só médico, a auxiliar no procedimento de aborto — lembrou.

Nikolas finalizou o vídeo demonstrando preocupação com os próximos anos, tendo em vista as saídas de quatro ministros que vão ocorrer entre 2028 e 2030, ainda dentro do próximo mandato.

A indicação caberá ao presidente com mandato vigente. No caso de Lula, se os nomes forem aprovados, o petista terá como aliados 8 dos 11 integrantes do colegiado no STF.

— A cadeira do Barroso está vazia desde outubro, uma. Fux faz setenta e cinco anos em 2028, duas. Cármen Lúcia em 2029, três. Gilmar Mendes em 2030, quatro. (…) Praticamente todas as decisões que impactam a sua vida, da sua família, do seu filho, da sua terra, do seu trabalho, do seu país, passam pelas mãos deles. (…) Então não é sobre os próximos quatro anos, é sobre os próximos quarenta anos. A escolha está em suas mãos — finalizou.

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