ABSURDO: PGR quer reduzir pena de Daniel Silveira com “reeducação comunista"

Enquanto o Brasil clama por justiça, estão impondo a leitura de ideias que esmagaram a liberdade em países como a antiga União Soviética de Stalin e a Cuba de Fidel Castro.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor do pedido de remição de pena apresentado pela defesa de Daniel Silveira. Os advogados do ex-deputado solicitaram a redução de 38 dias da pena, com base em atividades realizadas durante o cumprimento da sentença, como a leitura de livros.

Silveira trabalhou na faxina da unidade prisional, concluiu um curso de auxiliar administrativo e entregou relatórios de leitura sobre as obras “Agonia da noite” e “A luz do túnel”, do escritor Jorge Amado, que foi deputado federal pelo Partido Comunista entre 1946 e 1948.

Os dois livros fazem parte de uma trilogia de Jorge Amado que retrata a resistência comunista à ditadura do Estado Novo, instalada por Getúlio Vargas no Brasil. Em entrevista ao jornalista Geneton Moraes Neto, em 1990, o autor revelou que Josef Stalin, o autocrata russo que governou a União Soviética de 1924 a 1953, foi seu “último ídolo”.

“Os documentos enviados pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária comprovam a sua atuação como auxiliar de serviços gerais por 30 dias nos meses de outubro e novembro de 2024, totalizando 10 dias de remição. Atestam, ainda, a conclusão do curso de auxiliar administrativo (240 horas), ensejando o abatimento de outros 20 dias. Por último, a leitura e apresentação de relatórios das obras “Agonia da Noite” e “A Luz do Túnel”, que lhe garantem mais 8 dias de desconto em sua pena”, escreveu a PGR.

Durante seu mandato de deputado federal entre 2019 e 2022, Daniel Silveira apresentou 47 projetos de lei, incluindo a criação do Dia Nacional em Memória das Vítimas do Comunismo no Brasil.

Proposta em 2019, a medida tinha como justificativa o fato de que apenas as vítimas de regimes como o nazismo são lembradas nos ensinos básico e superior, o que, segundo ele, resultaria no apagamento das vítimas de regimes comunistas e socialistas.

Na ocasião da prisão do Deputado Federal Daniel Silveira em pleno exercício de seu mandato, contrariando o artigo 53 da Constituição Federal, foram 364 votos a favor do parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que recomendou a manutenção da prisão considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar. 

Foram 130 votos contrário e 3 abstenções.

Relembre como votou cada deputado rondoniense:

• Coronel Chrisóstom (PSL-RO) -NÃO MANTER A PRISÃO

• Léo Moraes (PODEMOS-RO) -NÃO MANTER A PRISÃO

• Lucio Mosquini (MDB-RO) -NÃO MANTER A PRISÃO

• Mariana Carvalho (PSDB-RO) -MANTER A PRISÃO

• Mauro Nazif (PSB-RO) -MANTER A PRISÃO

• Silvia Cristina (PDT-RO) -MANTER A PRISÃO

• Expedito Netto (PSD-RO) -MANTER A PRISÃO

• Jaqueline Cassol (PP-RO) -MANTER A PRISÃO

Com informações de METRÓPOLES