O mal nunca descansa - Essa não é a primeira vez que Lula avança com a cultura da morte no Brasil
Conheça o Decreto que Revoga a Garantia do Nascituro.
Ji-Paraná News.com 
No dia 5 de agosto, Lula assinou o Decreto 12.574/2025. Na surdina, o governo acabou com a proteção ao NASCITURO, antes garantida por lei.
0 DECRETO ANTIGO DIZIA:
"E dever do Estado garantir a proteção e a promoção dos direitos humanos, da dignidade, do nascimento seguro."
Já o decreto do Lula acabou com tudo isso, ao não citar em nenhuma parte essa garantia do nascimento seguro.
No mundo jurídico, o que não está escrito, não está garantido. Ao omitir a garantia do nascimento seguro, o novo decreto do Lula enfraquece a defesa da vida desde a concepção.
Essa não é a primeira vez que Lula avança com a cultura da morte no Brasil.
Inclusive, já fez vários discursos, mesmo sendo crime.
Por isso, protocolamos o PDL 543/2025, que susta os efeitos do decreto do Lula, e um Requerimento de Informação (RIC 4878/2025) à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, questionando os fundamentos jurídicos, políticos e ideológicos dessa medida absurda.
Chris Tonietto - Deputada Federal - RJ
Advogada, Católica, Esposa e mãe.
Presidente do PL - Mulher - RJ
