Alexandre de Moraes pede parecer da PGR sobre Prisão Domiciliar Humanitária de Bolsonaro
Ji-Paraná News.com 
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (20 de março de 2026) que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre o pedido de prisão domiciliar humanitária apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A solicitação ocorre em meio ao agravamento do quadro de saúde de Bolsonaro, que permanece internado desde o dia 13 de março no Hospital DF Star, em Brasília, para tratamento de broncopneumonia bacteriana bilateral. O ex-presidente sofreu um mal-estar súbito na cela da unidade prisional conhecida como "Papudinha" (Complexo Penitenciário da Papuda), o que motivou a transferência imediata e a reapresentação do requerimento pela defesa em 17 de março.
No despacho, Moraes determinou que o hospital encaminhasse o prontuário médico completo, incluindo exames, medicamentos e condições gerais de saúde — documentos já entregues e compartilhados com a PGR, sob sigilo. O ministro solicitou que o procurador-geral Paulo Gonet se manifeste tanto sobre o pedido de domiciliar quanto sobre o relatório médico, sem estabelecer prazo específico para a resposta. Após o parecer, Moraes decidirá sobre a concessão da medida.
O novo pleito da defesa destaca laudos médicos que apontam piora clínica e risco aumentado no ambiente prisional, defendendo a domiciliar como medida necessária para garantir tratamento adequado e dignidade humana.
O caso tem gerado pressão política de aliados, familiares (incluindo Flávio e Michelle Bolsonaro) e parlamentares, que defendem a concessão por motivos humanitários. Há relatos de que alguns ministros do STF veem a domiciliar como forma de proteger a Corte de eventuais desdobramentos, enquanto alas do governo consideram a medida positiva em razão da saúde fragilizada. Não há posicionamento oficial do governo ou da PGR até o momento.
Segundo boletins médicos recentes, Bolsonaro apresenta melhora gradual com uso de antibióticos, mas segue sem previsão de alta hospitalar.
O processo tramita em sigilo parcial e a decisão final caberá exclusivamente a Moraes, relator da execução penal.
