Governo Lula em Alerta, após Alexandre de Moraes entrar na Mira de Sanções dos EUA, já mapeia consequências da aplicação da Lei Magnitsky

Fontes próximas ao governo Trump revelaram que uma lista de brasileiros, incluindo ex-funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de juízes e advogados, está sob revisão para possíveis sanções.

Governo Lula em Alerta, após Alexandre de Moraes entrar na Mira de Sanções dos EUA, já mapeia consequências da aplicação da Lei Magnitsky

O jornalista Allan dos Santos, novamente ativo nas redes sociais, publicou um texto neste sábado (31/05/2025) explicando como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, poderia ser “rifado” devido ao controle dos Estados Unidos sobre a internet. Segundo Allan, o sistema de nomes de domínio (DNS), cuja raiz é gerida por entidades americanas como a ICANN e a IANA, confere aos EUA o poder de impor sanções, como a remoção de domínios ou bloqueios por motivos políticos.

 

Ele sugere que Moraes, alvo de críticas por suas decisões judiciais, não teria como resistir a pressões externas, especialmente do governo de Donald Trump. 

Nos bastidores do governo Lula, há uma mobilização para avaliar os riscos de sanções contra Moraes com base na Lei Magnitsky, que pune violações de direitos humanos e corrupção. Assessores jurídicos de ministérios e da Presidência foram orientados a mapear os impactos de medidas que poderiam atingir não apenas o ministro, mas também empresas e bancos brasileiros. A preocupação ganhou força após declarações de políticos americanos, como o senador Marco Rubio, que apontou a “grande possibilidade” de Moraes ser sancionado. 

Entre as punições administrativas possíveis, estão a proibição de Moraes utilizar cartões de crédito de bandeiras americanas, restrições de entrada nos EUA e sanções a empresas ligadas à sua família, como uma consultoria onde sua esposa e filhos são sócios. Bancos brasileiros que operam nos EUA também temem multas caso processem transações envolvendo o ministro ou seus familiares, um risco já vivido pelo Banco do Brasil há cerca de 15 anos, quando foi penalizado por movimentações de uma pessoa sancionada.

O governo Lula está particularmente preocupado com o impacto em instituições financeiras que operam em dólar e têm presença nos EUA. Mesmo que Moraes não possua ativos em solo americano, transações ligadas a ele ou a seus familiares poderiam implicar penalidades a bancos nacionais, que, por cautela, tendem a encerrar contas de indivíduos sancionados para evitar complicações legais.

Fontes próximas ao governo Trump revelaram à CNN Brasil que uma lista de brasileiros, incluindo ex-funcionários do STF e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de juízes e advogados, está sob revisão para possíveis sanções. A Lei Magnitsky prevê medidas como suspensão de vistos e congelamento de bens, que podem se estender a familiares dos alvos. O Brasil não é o único visado, já que a estratégia de Trump inclui autoridades de outros países, especialmente da América Latina e Europa.

A movimentação política nos EUA, impulsionada por figuras como o deputado Cory Mills, aliado de Eduardo Bolsonaro, intensifica o clima de tensão no Planalto. O governo brasileiro teme que as sanções, se aplicadas, gerem um precedente grave, afetando não apenas Moraes, mas a relação entre Brasil e EUA, especialmente no setor financeiro.

Allan dos Santos, reforça que Moraes estaria isolado, sem apoio até do PT, e que sua postura o levaria a ser “rifado”. Enquanto o governo Lula mapeia os riscos e tenta antecipar as consequências, o caso expõe a fragilidade do Brasil diante do poder americano sobre a infraestrutura global da internet e as implicações da Lei Magnitsky.