Proibição de CACs e Fechamento de Clubes de Tiro em Risco? Entenda a Proposta de Gleisi Hoffmann

A deputada petista Gleisi Hoffmann, também presidente nacional do PT e representante do estado do Paraná, apresentou um projeto de lei que tem causado grande controvérsia na Câmara dos Deputados. A proposta visa encerrar definitivamente as atividades dos clubes de tiro no país e invalidar os registros de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) que não estejam ligados à categoria olímpica.

Segundo Hoffmann, a motivação por trás do projeto está diretamente relacionada a um alarmante aumento no número de registros de CACs nos últimos anos, que, de acordo com ela, coincide com um aumento significativo de 1.200% nas ocorrências da Lei Maria da Penha envolvendo CACs, especialmente atiradores.

Além disso, a deputada faz referência a um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), que apontou que mais de 5 mil condenados pela Justiça conseguiram obter ou manter registros de armas entre os anos de 2019 e 2022.

O projeto de lei proposto por Gleisi Hoffmann não apenas proíbe a criação e o funcionamento de entidades que não congreguem atiradores de nível olímpico, mas também revoga todos os registros de CACs. A proposta estabelece que a prática de tiro será permitida somente para atiradores de categoria olímpica.

Ademais, a proposta exige que estrangeiros interessados em ingressar no Brasil obtenham autorização do Ministério da Justiça para portar armas de fogo, destinadas a atiradores de nível olímpico e a representantes estrangeiros em competições internacionais oficiais de tiro realizadas no país.

O projeto de lei aguarda análise na Câmara dos Deputados e, se aprovado, terá um impacto direto na regulamentação das atividades de tiro e na posse de armas no Brasil. O debate em torno dessa proposta promete ser intenso, com defensores e opositores expressando seus argumentos sobre a questão da segurança pública e do direito individual de posse de armas.

Por Ji-Paraná News

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